Ermak
16-06-2007, 04:39 AM
Com a passagem de testemunho entre a Alemanha e Portugal na presidência da União Europeia, caberá ao nosso país tomar as decisões comunitárias durante a segunda metade de 2007. E uma das coisas que a Alemanha não conseguiu fazer, e que ficará agora a cargo de Portugal, é legislar o polémico tema dos videojogos violentos.
Apesar de haverem divergências entre os 27 membros da EU no que toca a este tema, Portugal terá, sobretudo, que encontrar uma forma de cooperação entre todos, que facilite a troca de informação e as boas práticas. \"Vamos não apenas encontrar um caminho, mas também dar sinais e intervir em acções que mostrem a gravidade que atribuímos a esta matéria e à necessidade de proteger as nossas crianças\", salientou o ministro António Costa.
A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, referiu que existem medidas muito díspares nas legislações dos 27 Estados-membros, com muitos a não abordarem o tema de forma directa nos respectivos códigos penais. Já o Comissário europeu para a Justiça, o italiano Franco Frattini, disse que não será possível legislar de forma homogénea para todo o espaço europeu, mas que Portugal poderá, por exemplo, envolver a Europol na cooperação entre países e tentar definir melhor o que é um jogo \"perigoso\".
Frattini fez ainda questão de salientar que apenas um Estado-membro, curiosamente a Alemanha, tem uma lista negra dos jogos considerados violentos. No caso português, os videojogos são regidos pela mesma legislação aplicada aos filmes. Esperemos então pelas novas medidas.
Ja estoua ver os GNR a mandar parar as bombas tunning do Nfs para perguntar se o equipamento e homologado..
Esperem para ver..
Apesar de haverem divergências entre os 27 membros da EU no que toca a este tema, Portugal terá, sobretudo, que encontrar uma forma de cooperação entre todos, que facilite a troca de informação e as boas práticas. \"Vamos não apenas encontrar um caminho, mas também dar sinais e intervir em acções que mostrem a gravidade que atribuímos a esta matéria e à necessidade de proteger as nossas crianças\", salientou o ministro António Costa.
A ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, referiu que existem medidas muito díspares nas legislações dos 27 Estados-membros, com muitos a não abordarem o tema de forma directa nos respectivos códigos penais. Já o Comissário europeu para a Justiça, o italiano Franco Frattini, disse que não será possível legislar de forma homogénea para todo o espaço europeu, mas que Portugal poderá, por exemplo, envolver a Europol na cooperação entre países e tentar definir melhor o que é um jogo \"perigoso\".
Frattini fez ainda questão de salientar que apenas um Estado-membro, curiosamente a Alemanha, tem uma lista negra dos jogos considerados violentos. No caso português, os videojogos são regidos pela mesma legislação aplicada aos filmes. Esperemos então pelas novas medidas.
Ja estoua ver os GNR a mandar parar as bombas tunning do Nfs para perguntar se o equipamento e homologado..
Esperem para ver..